Apple abre processo contra Epic Games por 'flagrante de violação de contrato'

A Apple e a Epic Games se envolveram em uma batalha legal sobre o Fortnite e a App Store nas últimas semanas, e agora a Apple se defende novamente.

A Apple entrou com uma contra-ação baseada em um "flagrante de violação de contrato". A Apple está se referindo à opção de pagamento direto da Epic que a produtora de games incluiu no Fortnite no mês passado, como uma forma de contornar a tarifa de 30% nas vendas da App Store, chamando-a de "Cavalo de Tróia".

"A Epic deu o primeiro tiro nesta disputa e sua conduta intencional, descarada e ilegal não pode ser deixada de lado", diz a Apple em seu processo.

A Apple continua respondendo todas as reclamações e alegações que a Epic fez nessa batalha judicial até agora. Por exemplo, a Epic descreveu a decisão da Apple de encerrar sua conta de desenvolvedor como "retaliatória", mas a Apple diz que isso foi simplesmente um "exercício de um direito contratual em resposta a uma violação aberta e admitida".

A Apple também argumenta que "não é monopolista de nenhum mercado relevante", afirmando que a concorrência é "feroz" tanto dentro quanto fora da App Store. A Apple destaca a capacidade dos jogadores do Fortnite de jogar e gastar dinheiro em V-Bucks em várias plataformas, incluindo celular, PC e consoles de jogos.

"Este tribunal deve exigir que a Epic cumpra suas promessas contratuais, além de conceder à Apple indenizações compensatórias e punitivas e proibir a Epic de se envolver em outras práticas comerciais desleais", pede a Apple.

Uma audiência de liminar neste caso está marcada para 28 de setembro.