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Apple contesta multa de € 1,8 bilhão em caso do Spotify

A imprensa estrangeira noticia que a Apple entrou com uma ação no Tribunal Geral da União Europeia em Luxemburgo para tentar anular a pesada multa

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Em março deste ano, a Apple foi multada em € 1,8 bilhão como resultado de uma batalha legal iniciada pelo Spotify em 2019. O motivo é que a Apple cobra dos desenvolvedores de aplicativos uma taxa de 30% por um ano quando um usuário assina qualquer serviço, e 15% para os anos seguintes. Isso deu uma vantagem injusta ao Apple Music, já que o Spotify e outros foram forçados a aumentar os custos de assinatura para cobrir a taxação.

A Apple, no entanto, não concorda. A imprensa estrangeira noticia que a Apple entrou com uma ação no Tribunal Geral da União Europeia em Luxemburgo para tentar anular a pesada multa. A empresa norte-americana alega que a Comissão Europeia não forneceu provas credíveis de que os consumidores foram prejudicados pelas políticas da App Store.

Anteriormente, os aplicativos não tinham permissão nem para anunciar opções de pagamento alternativas. Desde então, a União Europeia criou regras que obrigam a Apple a permitir que os desenvolvedores de aplicativos ofereçam métodos de pagamento alternativos.

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