Apple e Meta estão perto de acordo na União Europeia

Apple e Meta estariam próximas de encerrar seus casos antitruste na União Europeia, segundo um novo relatório. Fontes informadas sobre as negociações disseram ao Financial Times que há “otimismo crescente” para um acordo com a Comissão Europeia (CE), o que ajudaria as empresas a evitar novas multas pesadas.

No centro do processo contra a Meta está o modelo “pagar ou consentir”. Em termos simples, o usuário do Facebook e do Instagram precisa aceitar um rastreamento amplo de dados para publicidade ou pagar uma assinatura para se livrar disso. A Meta já foi multada em €200 milhões e, agora, o ponto mais sensível nas conversas é garantir que consumidores encontrem e entendam facilmente todas as opções disponíveis na UE.

Do lado da Apple, a CE avalia mudanças que a empresa anunciou em junho para as regras da App Store e discute ajustes adicionais ligados à investigação sobre termos contratuais com desenvolvedores. Em linguagem prática, trata-se de verificar se a Apple dá condições justas para que apps distribuam e cobrem por seus serviços no ecossistema iOS.

Embora nenhuma decisão final tenha sido tomada, pessoas a par das tratativas dizem esperar uma solução “em breve”. Se um entendimento for firmado, Apple e Meta evitariam multas diárias que podem chegar a 5% da receita média diária mundial — um instrumento de pressão usado pela CE quando há descumprimento de determinações.

Em resumo, um acordo colocaria fim a uma disputa que mira concorrência e transparência em duas frentes: o uso de dados para publicidade (Meta) e as regras de distribuição e cobrança de apps (Apple). Até lá, seguem as negociações para um formato “exequível” que atenda consumidores, desenvolvedores e reguladores europeus.