Epic Games vence Google na justiça em caso de Fortnite

A Epic Games, desenvolvedora de jogos eletrônicos como Fortnite, conquistou uma vitória histórica nos tribunais contra o Google. O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos, determinou que o Google realmente tem poder de monopólio nos mercados de distribuição de aplicativos Android e nos serviços de cobrança em aplicativos. Eis a íntegra do veredicto, em inglês.

A decisão judicial ocorre três anos depois que a Epic Games apresentou sua reclamação inicial, que ocorreu quando Fortnite foi removido da Play Store, devido ao fato da produtora ter contornado as taxas da loja de aplicativos do Google.

Em comunicado de imprensa, a Epic Games comemorou:

O veredicto de hoje é uma vitória para todos os desenvolvedores e consumidores de aplicativos em todo o mundo. Isso prova que as práticas da loja de aplicativos do Google são ilegais e que eles abusam de seu monopólio para cobrar taxas exorbitantes, reprimir a concorrência e reduzir a inovação.

O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia ainda não revelou as medidas exatas que podem ser tomadas contra o Google. O tribunal deve começar a discutir isso em janeiro. A resposta oficial do Google veio logo após o término do julgamento, com a clara intenção de apelar da sentença.

A versão móvel do Fortnite foi removida das lojas de aplicativos do Google e da Apple em 2020. A Epic já tentou processar a Apple pelos mesmos motivos que o Google, mas o tribunal decidiu a favor da Apple. No entanto, exigiu que a fabricante do iPhone permitisse sistema de pagamento de terceiros em aplicativos.