Estados Unidos querem barrar chamadas fraudulentas

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) aprovou uma proposta para endurecer as regras de verificação de clientes das operadoras, com o objetivo de reduzir chamadas ilegais e proteger consumidores. O texto ainda passará por consulta pública, com prazo de 30 dias para comentários e 60 dias para respostas após a publicação no Registro Federal.

A proposta quer obrigar provedores de voz a coletar e revalidar dados de clientes novos e renovados, além de exigir mais informações de usuários de alto volume. Entre os dados sugeridos estão nome, endereço físico, número de identificação emitido pelo governo e um telefone alternativo. A FCC também estuda exigir mais dados de clientes de maior risco, como empresas e contas estrangeiras.

Outro ponto em análise é a punição para operadoras que descumprirem as regras de KYC, com multas calculadas por chamada ilegal que passar pela rede. A agência diz que quer tornar as penalidades compatíveis com o dano causado por quem faz as ligações fraudulentas.

A FCC afirma que a medida faz parte de uma estratégia mais ampla contra chamadas abusivas, combinando bloqueio, rastreamento e autenticação de identificação de chamadas. A proposta também busca complementar sistemas como STIR/SHAKEN e regras de identificação de chamadas, para dar mais informações ao usuário antes de atender.