Google abusou de domínio do Android, conclui investigação na Índia

A Índia é um dos mercados mais importantes para o Google, onde os smartphones Android dominam mais de 95% deste mercado. E não se trata apenas do sistema operacional: todos os dispositivos Android vêm com um pacote de aplicativos do Google pré-instalado, o que significa que milhões de usuários usam os serviços do Google por padrão. Seja o Chrome para navegar, Gmail para e-mails ou Play Store para instalar outros apps. Como resultado deste domínio, a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) iniciou uma investigação em 2019 para determinar o papel do Google em relação aos concorrentes. Dois anos depois, agora temos os resultados da investigação.

A CCI concluiu que o Google é culpado por adotar práticas comerciais anticompetitivas, injustas e restritivas com relação ao seu sistema operacional de celulares e outros componentes relacionados a isso. A investigação apontou que o Google suprimiu a concorrência indiana, forçando o uso de seus próprios serviços e aplicativos para aumentar sua base de usuários.

Por meio de seus serviços populares como YouTube, Chrome, Play Store, etc., o Google teria buscado dominar o que as pessoas fazem na Internet. Ao forçar os fabricantes a pré-instalar seus aplicativos em todos os smartphones Android, o Google quis garantir que novos usuários de celular usassem seus aplicativos e serviços por padrão, criando assim um ambiente anticompetitivo e injusto para terceiros, segundo o processo. A investigação também afirma que o Google impôs contratos unilaterais aos fabricantes de Android, bem como aos desenvolvedores de aplicativos, que bloqueiam acesso de concorrentes ao mercado.

A investigação ainda destaca que o Google coloca uma barra de busca na tela inicial como um widget, encorajando mais pessoas a usar seu mecanismo de busca.

O Google pode recorrer das conclusões. Se for considerado culpado no fim das contas, o Google terá que pagar uma multa e/ou interromper essas práticas anticompetitivas.