Google é processado por 36 estados dos EUA por suposto abuso na Play Store

É oficial. O Google agora enfrenta mais um processo antitruste. Depois que uma publicação recente sugeriu que um novo processo era iminente, 36 estados e a capital dos EUA, Washington DC, agora entraram com um processo contra a gigante da tecnologia questionando o seu controle na Play Store.

O processo destaca as taxas de serviço cobradas pelo Google aos desenvolvedores para compras em aplicativos. O Google, por sua vez, acredita que o processo, em vez de defender a escolha dos usuários, a "ignora" completamente.

Os estados argumentam que o Google domina o ecossistema de aplicativos Android e sufoca as lojas terceiras. Em uma longa declaração emitida pelo líder de políticas públicas do Google, Wilson White, o processo ataca "um sistema que oferece mais abertura e escolha do que outros".

Argumentos do Google

Em comunicado, o Google argumenta que não compete apenas com outros fabricantes originais de Android, mas também com a Apple e sua App Store. A empresa afirma que a Apple é sua principal concorrente em termos de receita em loja de aplicativos. "Competimos tanto por desenvolvedores quanto por consumidores e, se não estamos oferecendo a eles a melhor experiência no Google Play, eles têm outras alternativas para escolher", acrescenta o Google.

O Google também acredita que a Play Store "aumenta a concorrência", mencionando especificamente que não é a única maneira que os usuários podem instalar aplicativos no Android. A empresa menciona a capacidade de fazer o carregamento de aplicativos por fontes desconhecidas no Android, a presença de outras lojas de aplicativos incorporadas a outros dispositivos de fabricantes originais e a permissão para que os desenvolvedores promovam outras lojas de aplicativos além da Play Store.

Por fim, o Google afirma que a Play Store beneficia tanto os consumidores quanto os desenvolvedores economicamente, argumentando que a maioria dos desenvolvedores não paga taxas de serviço e aqueles que pagam representam menos de 3%.

A empresa também menciona sua recente redução de 15% nas taxas de serviço para o primeiro US$ 1 milhão arrecado pelos desenvolvedores. Vale lembrar, no entanto, o Google ainda cobra 30% além desse valor e planeja obrigar todos os aplicativos listados na Play Store a usar seu serviço de cobrança. Isso forçaria empresas como Netflix e Epic Games a aderir ao sistema de faturamento do Google a partir de setembro.

Outros processos antitruste

A desenvolvedora Epic Games, de Fortnite, processou o Google e a Apple em agosto de 2020, apresentando um argumento semelhante contra a Play Store e a App Store. O Google menciona a Epic Games em sua declaração, rotulando como "sem mérito".

Em outubro, o Google sofreu um processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos por suas práticas de busca e publicidade on-line. O Google também está enfrentando uma ação legal na União Europeia por causa de seu domínio do mecanismo de busca na região.

No final das contas, o Google afirma que o último processo movido pelos estados prejudicará os pequenos desenvolvedores e consumidores que eles pretendem proteger: "Este processo não visa ajudar o pequeno ou proteger os consumidores. Trata-se de impulsionar um punhado de grandes desenvolvedores de aplicativos que desejam os benefícios do Google Play sem pagar por ele. Fazer isso arrisca aumentar os custos para pequenos desenvolvedores, impedindo sua capacidade de inovar e competir e tornando os aplicativos em todo o ecossistema Android menos seguros para os consumidores."