Justiça dos EUA abre processo antitruste contra Google; entenda o caso

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (ou DOJ, na sigla em inglês) entrou com um processo contra o Google, citando um antigo domínio da empresa nas buscas on-line e práticas anticompetitivas na publicidade em buscas. Para ser claro, o foco está na publicidade por meio de pesquisas, não em todo o negócio de anúncios do Google. Por enquanto, o departamento diz que está se concentrando apenas no comportamento anticompetitivo do Google em torno das buscas e da publicidade em buscas. É possível que outras acusações possam ser adicionadas posteriormente ao processo antitruste contra o Google.

Durante uma teleconferência na manhã desta terça-feira, 20, o Departamento de Justiça juntamente com 11 estados dos EUA, alegaram que o Google estava operando ilegalmente um monopólio na pesquisa geral e na publicidade em buscas "por meio de uma rede de acordos de exclusão". O Google pagaria bilhões de dólares a outras empresas para manter-se como mecanismo de busca padrão em várias plataformas, incluindo iPhones da Apple. O departamento também cita a exigência do Google de instalar seus próprios aplicativos, que não podem ser excluídos, na maioria dos dispositivos Android.

Inicialmente 11 estados devem assinar o processo, enquanto outros provavelmente entrarão com processos separados em uma data posterior.

Como "porta de entrada para a Internet", o Departamento de Justiça dos Estados Unidos diz que as práticas anticompetitivas do Google são ilegais segundo os princípios antitruste tradicionais. O departamento afirma que, se os EUA decidirem renunciar a um processo antitruste agora, "podem perder a próxima grande onda de inovação tecnológica".

O DOJ defende que:

Na ausência de uma ordem judicial, o Google continuará executando sua estratégia anticompetitiva, prejudicando o processo competitivo, reduzindo a escolha do consumidor e sufocando a inovação. O Google é agora a porta de entrada incontestável para a Internet para bilhões de usuários em todo o mundo. Como consequência, inúmeros anunciantes devem pagar um tributo aos monopólios de publicidade em buscas do Google e nos monopólios de publicidade em textos de buscas em geral; Os consumidores americanos são forçados a aceitar as políticas, práticas de privacidade e uso de dados pessoais do Google; e novas empresas com modelos de negócios inovadores não podem emergir da longa sombra do Google. Para o bem dos consumidores americanos, anunciantes e todas as empresas que agora dependem da economia da Internet, chegou a hora de parar a conduta anticompetitiva do Google e restaurar a concorrência.

O Google discorda da ação do governo. A empresa qualificou a reclamação de "profundamente falha, que não ajudaria em nada os consumidores" em um comunicado oficial emitido. "As pessoas usam o Google porque querem, não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas."

O Google, no entanto, não está sozinho; outras empresas são acusadas de pagar para destacar seus produtos em outras plataformas. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos cita o Yahoo e o Bing, que pagariam à Apple para aparecer (junto com a Pesquisa do Google) no Safari, bem como o Microsoft Edge sendo pré-instalado em computadores Windows tendo o Bing como mecanismo de busca padrão. O Google alega que não é o único culpado, embora isso não elimine o fato de que ainda é culpado.

O departamento norte-americano menciona que se reuniu com o Google para tratar sobre as medidas que poderiam ser tomadas para resolver os chamados comportamentos anticompetitivos, embora não pudesse divulgar nenhuma conversa específica aos jornalistas.

A investigação do departamento já dura mais de um ano, então por que o governo acharia necessário entrar com um processo apenas semanas antes da eleição presidencial nos Estados Unidos? Quando questionado pela imprensa, o DOJ afirma que é importante agir rapidamente, já que o mercado de tecnologia está em alta, e que o departamento avança com os processos quando tem fatos suficientes para apoiar isso.

Você pode ler todo processo de 57 páginas neste link (em inglês).