Reino Unido aceita processo de quase US$ 1 bilhão contra Apple

O Tribunal de Apelação de Concorrência do Reino Unido aceitou uma ação coletiva contra a Apple no valor de quase US$ 1 bilhão. O processo, que foi ajuizado por um grupo de 1.566 desenvolvedores de aplicativos e, posteriormente, estendido para quase 13.000, pede que a empresa de Cupertino seja condenada em cerca de US$ 995 milhões por comissão abusiva sobre apps.

O argumento principal é que a Apple teria usado o seu poder monopolista para fazer com que usuários do iOS baixassem aplicativos pela App Store, portanto, ganhando uma comissão de 30% em todas as compras em apps. A empresa de tecnologia quis impedir o processo alegando que os tribunais do Reino Unido não têm jurisdição sobre comissões de aplicativos feitas fora do Reino Unido, mas o argumento foi rejeitado.

O grupo de desenvolvedores, liderado pelo Dr. Sean Ennis, professor e ex-economista da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês), alega que as cobranças são injustas por si só e constituem preços abusivos.