Twitter processa Elon Musk para forçá-lo a fazer aquisição de US$ 44 bilhões

Em 9 de julho, Elon Musk, CEO da Tesla, rescindiu o acordo de US$ 44 bilhões que havia assinado anteriormente para adquirir o Twitter, alegando não acreditar na afirmação do serviço de que apenas 5% dos usuários diários monetizáveis são falsos.

O presidente do Twitter, Bret Taylor, havia afirmado que a empresa levaria Musk ao tribunal de justiça para um devido processo legal. Hoje, 13, o Twitter entrou com ação judicial em um tribunal de Delaware, nos EUA, pedindo que Musk, que atualmente é a pessoa mais rica do mundo, conclua a fusão ao preço acordado de US$ 54,20 por ação do Twitter. Eis a íntegra do processo (em inglês).

O processo acusa Musk de uma série de violações relacionadas a fusões que prejudicaram o Twitter e seus negócios. Além disso, o Twitter alega ter começado a sofrer um atrito entre funcionários logo após o acordo ser fechado.

O Twitter diz que manteve mais informações sobre contas falsas em segredo de Musk porque temia que ele fizesse uma plataforma concorrente se a aquisição fracassasse.

O Twitter chamou as razões de Musk de um "pretexto" que não fazia sentido e disse que sua decisão de sair tinha mais a ver com a queda do mercado de ações, especialmente para as ações de tecnologia.

Musk também é acusado de violar o acordo de "não depreciação" da fusão. O processo tinha capturas de tela de vários de seus tweets, incluindo um com um emoji de cocô, que ele enviou em 16 de maio em resposta ao CEO do Twitter, Parag Agrawal, explicando os esforços da empresa para impedir o acesso às contas falsas.

O processo do Twitter afirma:

Em abril de 2022, Elon Musk celebrou um acordo de fusão vinculativo com o Twitter, prometendo usar seus melhores esforços para concluir o acordo. Agora, menos de três meses depois, Musk se recusa a honrar suas obrigações com o Twitter e seus acionistas porque o acordo que ele assinou não atende mais a seus interesses pessoais. Tendo montado um espetáculo público para colocar o Twitter em jogo e tendo proposto e assinado um acordo de fusão favorável ao vendedor, Musk aparentemente acredita que ele – ao contrário de todas as outras partes sujeitas à lei contratual de Delaware – é livre para mudar de ideia, destruir a empresa, interromper suas operações, destruir o valor do acionista e ir embora.

Esse repúdio segue uma longa lista de violações contratuais materiais por Musk que desanimaram o Twitter e seus negócios. O Twitter traz essa ação para impedir Musk de outras violações, para obrigar Musk a cumprir suas obrigações legais e para obrigar a consumação da fusão mediante a satisfação das poucas condições pendentes.