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União Europeia pode multar Apple em até US$ 50 milhões por dia

Esta seria a primeira vez que uma empresa de tecnologia seria cobrada com base na Lei dos Mercados Digitais, que começou a vigorar no início deste ano

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Em março, a Comissão Europeia iniciou uma investigação relacionada à nova política de taxas da Apple para lojas de aplicativos alternativas. Ou seja, sobre o fato de a Apple cobrar uma “taxa de tecnologia básica” para desenvolvedores que desejam “orientar” os usuários para ofertas fora da App Store. Há também um adicional de 3% que vai para a Apple se um desenvolvedor usar seu processador de pagamento.

A imposição de tais taxas aos desenvolvedores será considerada uma violação da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia, de acordo com o veículo de imprensa Financial Times (em inglês). Esta seria a primeira vez que uma empresa de tecnologia seria cobrada com base na Lei dos Mercados Digitais, que começou a vigorar no início deste ano.

O anúncio das acusações é esperado nas próximas semanas, segundo “pessoas familiarizadas com o assunto”. A Apple pode enfrentar uma multa diária de até 5% do seu faturamento diário mundial pela não conformidade. Isso seria cerca de US$ 50 milhões por dia. Mas não deve chegar a esse ponto, uma vez que a empresa ainda pode tomar medidas para corrigir as suas práticas de forma satisfatória para a União Europeia, depois de anunciar as suas conclusões preliminares em um futuro próximo.

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