União Europeia vê abuso de poder da Meta ao limitar IA no WhatsApp

A Comissão Europeia avançou contra a Meta após mudanças nas regras do WhatsApp Business que restringiram fortemente a atuação de chatbots de inteligência artificial (IA) de terceiros. Para o órgão regulador, a medida pode prejudicar a concorrência em um mercado que evolui rapidamente.

As alterações feitas no ano passado limitaram o uso de assistentes de IA praticamente ao atendimento ao cliente. Com isso, soluções mais avançadas passaram a ser barradas dentro da plataforma, o que levantou alertas em Bruxelas.

A investigação ainda está em andamento, mas a Comissão Europeia afirma que não pode aguardar sua conclusão. Segundo Teresa Ribera, vice-presidente executiva responsável por uma transição justa e competitiva, atrasos podem causar danos irreparáveis à concorrência, especialmente em mercados de IA, que avançam em ritmo acelerado.

Em sua avaliação preliminar, a Comissão aponta dois fatores centrais. O primeiro é que o WhatsApp tende a ocupar uma posição dominante entre os aplicativos de comunicação. O segundo é que impedir a atuação de assistentes de IA de terceiros pode configurar abuso dessa posição dominante.

A Meta ainda terá a oportunidade de se defender formalmente. Mesmo assim, a Comissão Europeia pode adotar medidas provisórias antes do fim do processo. Caso isso ocorra, a decisão não antecipará o resultado final da investigação, e a empresa ainda poderá ser considerada inocente ao final do julgamento.

Em nota enviada à Bloomberg, a Meta afirmou que a análise da Comissão parte de uma premissa equivocada, ao considerar a interface do WhatsApp Business como um canal essencial de distribuição para esses chatbots.

Na prática, empresas do setor parecem discordar. Desde 15 de janeiro, soluções como o ChatGPT, da OpenAI, e o Copilot, da Microsoft, deixaram de funcionar no WhatsApp, reforçando o impacto das novas regras sobre o ecossistema de inteligência artificial.